01 de Abril de 2025.

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Política Quarta-feira, 19 de Março de 2025, 15:55 - A | A

Quarta-feira, 19 de Março de 2025, 15h:55 - A | A

PL 4.872/2024

Senado adia votação de projeto que endurece penalidades para roubo de cabos e fios

Senadores pedem mais tempo para analisar a proposta antes da deliberação final

Rojane Marta/Fatos de Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu adiar a votação do Projeto de Lei 4.872/2024, que propõe medidas mais rígidas contra o roubo e receptação de cabos e fios. O pedido foi feito pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que solicitou vista da matéria para avaliar melhor os impactos da proposta.

O projeto, de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê aumento das penas para crimes relacionados à subtração de materiais essenciais à infraestrutura de telecomunicações e energia elétrica. O texto também endurece sanções para empresas que compram fios roubados e estabelece maior fiscalização sobre a destinação desse tipo de material.

Marcelo Castro destacou que o roubo de cabos tem causado prejuízos significativos a serviços públicos e privados, afetando diretamente a população. Segundo ele, a proposta visa coibir a ação de quadrilhas especializadas que lucram com a revenda ilegal de metais extraídos dos fios.

A votação foi reagendada para a próxima semana. Caso aprovado na CCJ, o projeto seguirá para o Plenário do Senado antes de ser enviado à Câmara dos Deputados.

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