Câmara Federal

O deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF), acusando a Corte de abusos e responsabilizando-a pela demora na votação do Orçamento de 2025. Em discurso durante a sessão conjunta do Congresso Nacional realizada na última sexta-feira (21), o deputado federal também denunciou o que chamou de “perseguição política” contra presos e investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Van Hattem relatou ter recebido, momentos antes da sessão, a visita de uma mãe que, segundo ele, tem um filho exilado por temer perseguições. O jovem teria passado sete meses preso na Papuda e hoje vive fora do país. “Disseram esta semana que não existem exilados políticos no Brasil. Pois bem, aqui está uma mãe que chora todos os dias, com um filho exilado por medo da perseguição política no nosso país”, disse o parlamentar, dirigindo-se ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP).

O deputado criticou a condução da votação da Lei Orçamentária Anual, alegando que o Parlamento age sob pressão do Judiciário. “Estamos discutindo um orçamento que só veio a plenário agora porque o Supremo humilhou essas duas Casas. Este Congresso está ajoelhado diante de abusadores da Constituição”, afirmou.

Van Hattem apontou ainda o envio de recursos públicos para o banco dos BRICS, sob comando da ex-presidente Dilma Rousseff, e mencionou o ingresso do Irã na instituição financeira. “Será dinheiro do pagador de impostos brasileiro para financiar o Irã?”, questionou.

Ele voltou a defender que o Senado cumpra sua atribuição constitucional de julgar os ministros do STF. “O Supremo é o grande problema deste país. Eles rasgam a Constituição, humilham o Congresso e ninguém reage. Vossa Excelência, presidente Davi, sabe disso”, declarou. E acrescentou: “Flávio Dino, líder do governo Lula no Supremo, também tem responsabilidade pelo caos orçamentário que vivemos”.

Van Hattem também fez menção direta a presos do 8 de janeiro. Ele citou o caso de Débora, uma cabeleireira com dois filhos, que estaria presa há mais de dois anos por, segundo o deputado, ter apenas pichado uma estátua com batom. “Isso não é justiça, é vingança. É crueldade institucionalizada”, afirmou.

Ao final do discurso, fez um apelo: “Clemência, Sr. Presidente do Senado! Clemência pelos perseguidos políticos do 8 de Janeiro! Essas pessoas não podem mais sofrer. Elas estão sendo usadas como moeda de barganha política”.

Ao concluir, ele cobrou uma resposta do presidente do Congresso: “Essas pessoas nunca mereceram esse sofrimento. É nossa responsabilidade fazer isso parar”.

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