Reprodução

Proposta de anistia enfrenta resistência no Congresso e deve ser "cozida em banho-maria"

A proposta de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, embora amplamente comentada, está longe de avançar no Congresso Nacional. Apesar da pressão exercida por setores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a leitura política predominante em Brasília é de que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), não pretende acelerar a tramitação do projeto — muito menos por meio de um regime de urgência.

Fontes do Congresso indicam que, nos bastidores, a proposta já é tratada como carta fora do baralho. O atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) — que assumiu o cargo após articulações com governo e oposição — tem evitado tomar decisões que possam desgastar sua relação com o Supremo Tribunal Federal (STF) ou com o Palácio do Planalto. A tendência, segundo avaliação interna, é que o projeto tramite de forma lenta, com promessas de audiências públicas e longas discussões nas comissões — o conhecido "banho-maria".

O uso do regime de urgência, instrumento regimental que permite pular etapas e levar um projeto diretamente ao plenário, está descartado. “A urgência só será usada em casos de calamidade, crédito extraordinário, algo que realmente não possa esperar. Essa proposta seguirá o rito normal, nas comissões”, afirmou um parlamentar ouvido pela Fatos de Brasília.

Hugo Motta, ainda durante sua candidatura à Presidência da Câmara, se comprometeu com a valorização das comissões permanentes e especiais — o que reforça sua postura de evitar atalhos. Além disso, com sua recente aproximação do presidente — inclusive acompanhando Lula em viagem à Ásia —, Motta busca manter um delicado equilíbrio político: não desagradar o Executivo, mas também não fechar portas com a oposição.

Apesar da pressão de aliados bolsonaristas mais fiéis, o projeto carece de apoio expressivo. “Não há clamor popular. Essa proposta não está aquecida na sociedade. Quem quer votar são apenas aliados muito próximos de Bolsonaro”, avaliou outro parlamentar. Mesmo dentro do Centrão, há resistência. “Tem gente dizendo: ‘me tira dessa, isso aí tira meu voto’”, revelou uma fonte.

Com o foco já voltado para as eleições de 2026, a maioria dos deputados evita se envolver em pautas que possam comprometer sua imagem perante o eleitorado. “Esse assunto tira o foco. É um tema ruim para mim”, teria dito um congressista.

No Senado, o cenário também é desfavorável. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União), já sinalizou que não pretende dar prioridade ao tema. Assim, mesmo que o projeto avance lentamente na Câmara, há grandes chances de ele estagnar de vez no Senado.

A proposta, portanto, deve continuar sendo discutida, mas sem expectativa de votação a curto prazo. No Congresso, a leitura é clara: “Não haverá urgência. E, se houver, será apenas para marcar posição, não para ser aprovada de fato.”

Leia também - Preço dos medicamentos sobe nesta segunda (31); confira o que muda

Siga a página do Fatos de Brasília no Instagram e fique atualizado sobre as notícias em primeira mão (CLIQUE AQUI).

Entre no grupo do Fatos de Brasília no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).