Marcos Oliveira/Agência Senado

O Plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira, dia 19/03, um projeto de lei que visa endurecer as penas para crimes de maus tratos contra idosos. O Projeto de Lei 4626/2020, relatado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), estabelece punições que variam de 2 a 14 anos de prisão, dependendo da gravidade do crime. A nova legislação surge em resposta a preocupações crescentes sobre a proteção dos idosos, que frequentemente são vítimas de abandono e maus tratos, muitas vezes por parte de familiares. Segundo Viana, a atual legislação é branda e permite que os condenados evitem a prisão através de penas alternativas, como o pagamento de cestas básicas ou trabalho voluntário. “Precisamos que as famílias assumam a responsabilidade e que aqueles que têm o dever de cuidar dos idosos sintam que há uma fiscalização e punições severas para a negligência”, afirmou o relator. Ele destacou que muitos idosos são deixados em condições desumanas, sem os cuidados básicos de alimentação e hidratação. O projeto também estabelece que os crimes de maus tratos contra idosos não poderão ser levados para os Juizados Especiais, onde os réus poderiam se beneficiar de penas mais leves. O senador Marcos Rogério (PL-RO) reforçou a necessidade de uma legislação mais rigorosa, afirmando que os crimes contra idosos são “covardes” e causam danos irreparáveis, tanto físicos quanto psicológicos. “Estamos falando de pessoas que já contribuíram muito para a sociedade e que agora se encontram em uma situação de vulnerabilidade. O endurecimento da norma penal é um passo importante para protegê-las”, disse Rogério. Com a aprovação no Senado, o projeto agora retorna à Câmara dos Deputados para novas discussões e possíveis alterações. A expectativa é que a nova legislação traga mais segurança e proteção para os idosos, um grupo que merece atenção especial em nossa sociedade. 

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