Antonio Augusto/STF

A denúncia julgada trata do chamado núcleo crucial

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26.03) o julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete acusados pela trama golpista se tornarão réus. 

A sessão tem início com o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin proferem seus votos. 

Caso maioria dos magistrados votar pela aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e mais sete acusados passarão à condição de réus e vão responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. 

Posteriormente, os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. Com o fim da instrução do processo, o julgamento será marcado, e os ministros vão decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. 

Em caso de condenação, a soma das penas para os crimes passa de 30 anos de prisão. 

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Denunciados 

A denúncia julgada trata do chamado núcleo crucial, composto pelos seguintes acusados: 

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; 

Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022; 

General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; 

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin; 

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; 

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; 

Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; 

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