Reprodução

Edital prevê 58 vagas e reserva de cotas; primeira fase da seleção será em junho

Foi oficializado na sexta-feira (21.03) o lançamento do 31º Concurso para o cargo de procurador da república, com a assinatura do edital pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. A publicação do documento no Diário Oficial da União está prevista para a próxima segunda-feira (24), data que também marca o início das inscrições.

Segundo o cronograma preliminar, o prazo para se inscrever segue até 22 de abril, enquanto a prova objetiva está agendada para o dia 29 de junho. Todas as atualizações sobre o concurso estarão disponíveis no site oficial do Ministério Público Federal.

Para participar, é necessário possuir diploma de graduação em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de prática jurídica exercida exclusivamente após a conclusão do curso.

O processo seletivo contará com várias fases, incluindo prova objetiva, provas subjetivas, etapa oral e avaliação de títulos. Todos os detalhes sobre o conteúdo programático, formato das etapas e critérios de avaliação estarão descritos tanto no edital quanto no regulamento específico do concurso, que será divulgado simultaneamente.

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, utilizando o sistema do GOV.BR, com conta nos níveis prata ou ouro e autenticação em duas etapas. Os candidatos deverão preencher o formulário eletrônico, anexar documento de identidade e gerar uma guia de recolhimento (GRU) no valor de R$ 250.

O concurso prevê o preenchimento de 58 vagas, sendo: 10% reservadas a pessoas com deficiência, 5% destinadas a candidatos indígenas, e 20% destinadas a pessoas negras.

O subsídio inicial para o cargo é de R$ 39.753,22.

As unidades de lotação ainda não foram definidas e serão estabelecidas após a conclusão do concurso, conforme decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal, levando em conta a demanda e a disponibilidade orçamentária. Existe também a possibilidade de criação de novas vagas.

A validade do concurso será de dois anos, prorrogável por igual período, a critério da administração.

Siga a página do Fatos de Brasília no Instagram e fique atualizado sobre as notícias em primeira mão (CLIQUE AQUI).

Entre no grupo do Fatos de Brasília no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).