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Câmara Federal Segunda-feira, 10 de Março de 2025, 16:05 - A | A

Segunda-feira, 10 de Março de 2025, 16h:05 - A | A

CÂMARA DOS DEPUTADOS

PT só aceita Eduardo Bolsonaro na Comissão de Relações Exteriores sem passaporte

PL quer Eduardo Bolsonaro na Presidência da Comissão de Relações Exteriores da Cãmara

Edina Araújo/Fatos de Brasília

A instalação das comissões permanentes na Câmara dos Deputados está prevista para esta semana, segundo aliados do governo e do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). No entanto, a oposição avalia que o processo pode se arrastar até a próxima semana, dependendo das negociações em torno da composição e do comando de cada comissão. A intensa disputa reflete a importância estratégica dessas comissões para o andamento dos trabalhos legislativos e para a definição da pauta política no Congresso.

As comissões temáticas desempenham um papel essencial no processo legislativo. O presidente da comissão define quais projetos serão colocados em votação e quais serão arquivados. Além disso, cabe ao presidente organizar debates, audiências públicas e até convocar ministros para prestar esclarecimentos. Em comissões como a de Saúde, o comando também permite a negociação na distribuição de emendas parlamentares — um instrumento valioso para o fortalecimento político de partidos e parlamentares.

Governo mira áreas estratégicas

O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trabalha para garantir o comando de comissões consideradas estratégicas, como as de Direitos Humanos, Educação, Fiscalização e Meio Ambiente. O governo avalia que essas comissões são fundamentais para implementar políticas públicas alinhadas à agenda progressista de Lula e para conter iniciativas da oposição que possam enfraquecer o governo.

Líderes governistas afirmam que o controle dessas comissões permitiria ao Executivo avançar com pautas prioritárias e minimizar riscos de obstrução por parte da oposição. "É uma questão de governabilidade", disse um parlamentar petista sob condição de anonimato.

PL prioriza Relações Exteriores e CCJ

O PL, partido de Jair Bolsonaro, tem direito de fazer as duas primeiras escolhas devido ao tamanho de sua bancada — atualmente a maior da Câmara. Inicialmente, o partido planejava comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa, e a Comissão de Relações Exteriores.

Contudo, informações de bastidores indicam que o PL pode renunciar à CCJ em favor do União Brasil para concentrar esforços na Comissão de Relações Exteriores. A prioridade do PL é eleger o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para o comando dessa comissão. Eduardo tem forte conexão com movimentos conservadores internacionais, incluindo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A avaliação interna no PL é que ele poderia usar o cargo para reforçar o apoio internacional a Bolsonaro e influenciar o cenário político nacional por meio de articulações externas.

"O comando dessa comissão nos permitirá ampliar a influência internacional e fortalecer a posição do partido no debate sobre política externa", disse um líder do PL.

PT articula para barrar Eduardo Bolsonaro

O PT já se mobiliza para impedir que Eduardo Bolsonaro assuma o comando da Comissão de Relações Exteriores. Líderes petistas avaliam que Eduardo poderia usar a posição para promover ações de pressão diplomática contra o governo Lula e até incentivar uma agenda de radicalização política.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou como "inaceitável" a possibilidade de Eduardo Bolsonaro assumir a Presidência da comissão e não descartou medidas judiciais ou retaliações políticas caso isso aconteça. "Seria um risco diplomático e político para o Brasil", afirmou Lindbergh.

Segundo fontes ligadas ao governo, o PT estaria disposto a aceitar Eduardo Bolsonaro na Presidência da Comissão de Relações Exteriores apenas se ele renunciar ao passaporte diplomático, o que na prática limitaria sua capacidade de articulação política internacional.

Costura política em andamento

As negociações entre governo e oposição devem se intensificar nos próximos dias. O presidente da Câmara, Hugo Motta, tem atuado como mediador para garantir um acordo entre os partidos. Parlamentares do PL e do União Brasil afirmam que as definições finais devem sair após uma reunião de líderes marcada para esta semana.

A disputa pelo comando das comissões na Câmara revela não apenas um embate político interno, mas também os reflexos da polarização nacional. De um lado, o governo Lula tenta consolidar sua base e avançar com sua agenda. Do outro, a oposição bolsonarista busca manter influência política e ideológica, usando as comissões como peças-chave na estratégia para os próximos anos.

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