Foto: Ricardo Stuckert

Governo Lula prepara isenção de Imposto de Renda até R$ 5 mil e taxação sobre os mais ricos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se prepara para lançar uma medida que pode ter forte impacto na popularidade de seu governo: a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. O projeto, que está nos ajustes finais, deve ser apresentado ao Congresso Nacional já nesta semana, após uma reunião marcada para aS 10 horas, desta segunda-feira (17.03), entre Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto. As informações ao #fatosdebrasilia são dos bastidores do Planalto.

A proposta, que faz parte de um esforço do governo para aliviar o peso tributário sobre os trabalhadores e reforçar sua base de apoio popular, prevê uma renúncia fiscal de cerca de R$ 25 bilhões anuais, segundo os cálculos mais recentes da Receita Federal. Inicialmente, o governo estimava uma perda de arrecadação de R$ 35 bilhões, mas revisões feitas pela equipe de Haddad reduziram esse impacto.

Como o governo pretende compensar a perda de arrecadação?

Para equilibrar as contas, o governo planeja criar uma faixa de tributação para as rendas mais altas. Quem recebe acima de R$ 50 mil mensais deverá pagar uma alíquota progressiva, que começa em 5% para rendas a partir de R$ 50 mil e pode chegar a 10% para quem recebe acima de R$ 1 milhão mensais.

A taxação das camadas mais altas é o ponto mais sensível da proposta e deve enfrentar resistência da oposição e de setores empresariais. No entanto, informações de bastidores apontam que parlamentares admitem ser difícil votar contra um projeto que beneficia diretamente uma grande parcela da população. "É complicado se opor a uma proposta que favorece trabalhadores de baixa e média renda. O desafio será discutir a taxação do andar de cima", disse um deputado da oposição sob reserva.

Articulação política em curso

Para garantir apoio à proposta, o governo já iniciou conversas com líderes partidários. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o clima é "positivo" para a aprovação da medida. "O governo está confiante de que o texto será bem recebido, especialmente por ser uma demanda antiga dos trabalhadores", declarou Guimarães.

Segundo informações apuradas nos bastidores, o anúncio oficial está previsto para acontecer amanhã, em um evento no Palácio do Planalto, com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado, Davi Alcolumbre (União). A expectativa é que o texto comece a tramitar com prioridade nas próximas semanas.

Desafio político e fiscal

Enquanto a isenção deve fortalecer a imagem de Lula junto à classe média e aos trabalhadores, o desafio político estará na tramitação da sobretaxa sobre as rendas mais altas. A oposição já sinaliza que tentará barrar essa parte da proposta ou, ao menos, amenizar as alíquotas progressivas.

A equipe de articulação política do governo aposta que o ganho político com a isenção de Imposto de Renda para milhões de trabalhadores será maior do que o desgaste provocado pela resistência dos mais ricos. Se aprovada, a medida terá um impacto direto no bolso de uma parcela significativa da população.

Fontes próximas ao governo avaliam que o sucesso dessa iniciativa pode ser decisivo para o fortalecimento da popularidade de Lula, especialmente em um momento de desafios econômicos e tensão política com o Congresso.

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