Marcos Oliveira/Agência Senado

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria Normativa nº 102, de 11 de março de 2025, que estabelece as regras para a realização do Leilão de Energia Nova "A-5" de 2025. O certame tem como objetivo a compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, garantindo o abastecimento futuro do Sistema Interligado Nacional (SIN).

A portaria, assinada pelo ministro Alexandre Silveira, define as diretrizes e procedimentos para a contratação de energia por meio do leilão, regulamentando os critérios técnicos, econômicos e operacionais para participação no processo.

O Leilão de Energia Nova "A-5" busca atrair novos investimentos para ampliar a capacidade de geração de eletricidade no Brasil, promovendo segurança energética e diversificação da matriz elétrica. O certame será voltado para a contratação de usinas hidrelétricas, térmicas, solares, eólicas e de biomassa, que deverão iniciar a operação comercial até cinco anos após a contratação.

Conforme o regulamento, o leilão será realizado em três etapas, permitindo que os proponentes vendam energia de acordo com as condições estabelecidas no edital. Entre os critérios adotados, estão: classificação das ofertas pelo menor preço de energia (R$/MWh); garantia de fiel cumprimento do contrato; critérios de habilitação técnica para os empreendimentos; e divisão entre energia contratada no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e Ambiente de Contratação Livre (ACL).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) será responsável pela coordenação e fiscalização do leilão, enquanto a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) atuará na análise técnica dos projetos habilitados.

O certame faz parte da estratégia do governo para garantir a expansão do setor elétrico e evitar riscos de desabastecimento, especialmente diante do crescimento da demanda por energia e da necessidade de maior integração de fontes renováveis.

Além disso, o modelo adotado busca ampliar a competitividade do mercado e permitir que empreendedores de diferentes fontes energéticas tenham acesso ao processo de contratação.

Com a publicação da portaria, o próximo passo será a divulgação do edital do leilão, que trará detalhes sobre os preços de referência e as datas para apresentação das propostas. O certame deverá atrair bilhões de reais em investimentos, impulsionando a geração de empregos e o desenvolvimento do setor energético no Brasil.

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