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STF inicia julgamento de Jair Bolsonaro e núcleo próximo por tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (26.03), o julgamento que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas que integravam seu núcleo próximo. Os acusados respondem por crimes graves, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (26.03), o julgamento que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas que integravam seu núcleo próximo. Os acusados respondem por crimes graves, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A dinâmica do julgamento

Cada advogado de defesa terá 15 minutos para apresentar seus argumentos. A ordem das sustentações orais será definida pelo relator do caso, ministro Cristiano Zanin. Antes de analisar o mérito da denúncia — ou seja, decidir se aceita ou não as acusações —, os ministros da Primeira Turma do STF votarão sobre questões preliminares e processuais. Esses pontos podem impactar diretamente o rumo do julgamento e influenciar a forma como cada magistrado se posicionará posteriormente.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus e o processo seguirá para o julgamento de mérito na Primeira Turma, composta por cinco ministros: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Quem são os acusados?

O núcleo que será analisado é formado por oito pessoas, incluindo o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro. Os demais acusados são:

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.• Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice na chapa presidencial derrotada em 2022.

• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa.

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça.

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha.

Pressão sobre o STF e tentativas de protelação

Os advogados dos acusados fizeram diversas tentativas para adiar o julgamento e afastar alguns ministros da análise do caso, alegando suspeição e falta de imparcialidade. Foram apresentados pedidos para que os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino fossem declarados impedidos, sob o argumento de que já teriam manifestado posicionamentos públicos que poderiam interferir na isenção do julgamento. Contudo, o STF, por ampla maioria, rejeitou essas alegações.

Os advogados também tentaram postergar o julgamento, argumentando que o processo é extenso e complexo, o que exigiria mais tempo para a defesa. Esse pedido também foi negado pelo STF.

Chances de rejeição da denúncia são baixas

Analistas políticos consideram que as chances de o STF rejeitar a denúncia são mínimas. O ex-presidente Bolsonaro e seus aliados vêm sofrendo sucessivas derrotas jurídicas nos últimos meses, com o Supremo negando pedidos para devolução de passaporte, autorização para viajar ao exterior e outras demandas.

Se a denúncia for aceita, os acusados passarão à condição de réus e responderão na Primeira Turma do STF. O julgamento é considerado um dos mais importantes da história recente do tribunal, por envolver um ex-presidente da República e membros de seu círculo próximo sob acusações que podem configurar um ataque direto às instituições democráticas brasileiras.

O julgamento deve se estender ao longo da semana, e o desfecho pode ter forte impacto no cenário político nacional.

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