O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STF) afirmou, na retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe, no dia 8 de janeiro de 2023, que quase todas as defesas reconheceram a gravidade do ato de 8 de janeiro de 2023. STF mostra vídeo sobre a violência do dia 08 de janeiro na tentativa de golpe. "Fogo, destruição do patrimônio público, dano qualificado". Moraes classificou como violência selvagem.

"Não há inépcia" na denúncia da Pricuradoria-Geral da República (PGR), assim Moraes rebate um dos argumentos da defesa de ontem. "Há justa causa" para receber a denúncia.

Moraes rejeitou, de forma veemente, qualquer tentativa de suavizar ou distorcer os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.

O magistrado criticou duramente as narrativas que minimizam os atos golpistas, tratando-os como meros “passeios”, e chamou atenção para a gravidade da violência praticada. “Esqueçamos essa farsa de que foi um domingo no parque. Como destaquei nas primeiras condenações, ninguém, absolutamente ninguém, estava passeando. Isso é uma tentativa maliciosa de reescrever os fatos”, afirmou Moraes.

Segundo o ministro, as áreas estavam bloqueadas, e foi necessário romper barreiras policiais para que a invasão ocorresse. Ele mencionou, ainda, que há ações penais em curso contra integrantes da cúpula da Polícia Militar, suspeitos de facilitar o avanço dos manifestantes. O ministro ressaltou que diversos policiais foram agredidos, citando, como símbolo da violência, o caso de uma policial militar que teve o capacete destruído por uma barra de ferro.

“Temos a tendência, infelizmente, de esquecer. Pessoas de boa-fé acabam sendo enganadas por aqueles que, com notícias fraudulentas e milícias digitais, tentam impor uma narrativa falsa — como a de velhinhas com a Bíblia na mão ou de pessoas que só foram ‘passar batom’ na estátua”, ironizou. Moraes solicitou que fosse exibido um vídeo que, segundo suas palavras, comprovaria a “materialidade dos crimes”.

“A materialidade está na violência ou grave ameaça. Quem nega isso, de boa ou má-fé, vai se lembrar ao ver o policial retirado de seu cavalo e covardemente agredido. Nossos policiais judiciais resistiram bravamente e utilizaram toda a munição não letal disponível para impedir que os golpistas invadissem o Anexo 2 e destruíssem processos sigilosos físicos.”

O ministro também citou episódios anteriores que reforçam o caráter organizado e golpista das ações, como o acampamento em frente ao Quartel-General do Exército — onde mais de 570 réus confessaram desejar uma intervenção militar —, os atos violentos do dia 12 de dezembro, durante a diplomação do presidente eleito, e o atentado com caminhão-bomba na véspera de Natal.

“Se isso não é violência, o que é? É inadmissível relativizar um movimento com intenção clara de ruptura institucional”, declarou Moraes. Para ele, os registros e as evidências não deixam dúvidas quanto à organização, à motivação golpista e à brutalidade dos atos. “Foi uma verdadeira guerra. Tentaram atacar o helicóptero da Polícia Federal, agrediram policiais, destruíram patrimônio público. E ainda há quem diga que estavam passeando?”

“Não foi um passeio no parque”: Moraes rebate tentativa de minimizar ataques de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes reforçou a gravidade dos atos golpistas, rebatendo versões que tentam suavizar os acontecimentos. “Não houve um domingo no parque”, declarou, em alusão às falas de que os manifestantes estavam apenas se manifestando pacificamente.

“Ninguém, absolutamente ninguém que lá estava, estava passeando. E ninguém estava passeando porque tudo estava bloqueado. Houve necessidade de romper as barreiras policiais”, afirmou o ministro.

Moraes destacou que as barreiras policiais foram deliberadamente violadas e que alguns acessos chegaram a ser liberados, o que está sendo apurado em ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a cúpula da Polícia Militar. “Vários policiais se insurgiram contra isso, vários policiais foram agredidos. O símbolo dessa agressão foi uma policial militar cujo capacete foi arrebentado com uma barra de ferro”, pontuou.

Narrativas fraudulentas e desinformação

O ministro também fez críticas severas à propagação de narrativas falsas nas redes sociais, sustentadas por grupos que ele classificou como milícias digitais. Segundo Moraes, essas versões tentam ludibriar a opinião pública com imagens distorcidas do ocorrido.

“As pessoas de boa-fé acabam sendo enganadas por pessoas de má-fé, com notícias fraudulentas, dizendo que eram só velhinhas com a Bíblia na mão. Que estavam apenas com batom, e que só passaram batom na estátua.”

Moraes ironizou essas versões e afirmou que a materialidade dos crimes está comprovada, inclusive com vídeos que mostram atos de violência explícita. “A materialidade exige violência ou grave ameaça, e aqueles que esqueceram — de boa ou má fé — que houve gravíssima violência contra pessoas, vão se recordar ao ver o policial sendo retirado do cavalo e agredido covardemente.”

Resistência dos agentes públicos

De acordo com o ministro, os policiais judiciais e demais servidores que estavam na Esplanada resistiram com o que tinham: “gastaram toda a munição não letal e poucos efeitos morais que tinham para não deixar os golpistas invadirem o Anexo 2, onde há processos físicos e sigilosos”, relatou. Ele também mencionou servidores feridos gravemente no episódio.

Escalada de violência antes do 8 de janeiro

O ministro relembrou ainda que os atos antidemocráticos não começaram no dia 8, mas se desenharam em episódios anteriores, como a tentativa de explosão de um caminhão-bomba na véspera do Natal, em Brasília. “Se isso não é violência, o que seria?”, indagou Moraes, mencionando ainda os ataques promovidos no dia 12 de dezembro, data da diplomação do presidente eleito.

“Foi uma violência programada. Quase uma dezena de automóveis incendiados. Tudo isso mostra que havia intenção golpista clara.”

Por fim, Moraes voltou a afirmar que a tentativa de reescrever os fatos por meio de versões fantasiosas não pode prosperar: “Havia barreiras policiais, e todos invadiram, agrediram. Jogavam gás, enfrentavam os agentes. Era uma verdadeira guerra. Um ataque ao Estado Democrático de Direito.”

Mauro Cid e Almir Garnier

Moraes também defendeu a delação de Mauro Cid, homologada por ele - e que é alvo de criticas de omissão de Cid. PF foi "autônoma e independente".

Alexandre de Moraes rebate agora os argumentos da defesa de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha que toparia o golpe, segundo a PGR.

"Até a máfia tem um código de que as famílias são civis. Aqui, nem isso foi respeitado", diz Moraes. O ministro lê a ordem de Braga Netto na íntegra, inclusive com o palavrão. "F"de o Batista Júnior".

Moraes agora rebate a defesa de Anderson

Lembrando que Torres estava nos EUA quando foi decretada sua prisão e depois chegou ao Brasil sem celular. 

A estratégia de Moraes é ir rebatendo as defesas, uma a uma, e depois contrapondo os argumentos dos advogados com trechos da denúncia da PGR.

Moraes confirma pela primeira vez que avisou o chefe da Polícia Rodoviária Federal da época que, se não tirasse as blitze no Nordeste no dia da eleição das ruas, ele seria preso.

Augusto Heleno

Alexandre de Moraes diz que general não havia sido escanteado por Bolsonaro e ajudou a estruturar um sistema de desinformação para ajudar na estratégia de desacreditar umas.

Há registro de conversa de Heleno

Bolsonaro mandou gravar, está em vídeo para infiltrar agentes da Abin, sujeita a Heleno, na campanha dos rivais em 2022.

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