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Sobrinho de Bolsonaro é acusado pela PGR de atos antidemocráticos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (28.02), tornar réu Léo Índio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro, em razão de seu suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão atende à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de participação ativa nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

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O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já havia votado a favor da abertura da ação penal, sendo acompanhado pelos demais integrantes do colegiado. Segundo a acusação, Léo Índio publicou imagens e comentários nas redes sociais incentivando a invasão e depredação do patrimônio público, além de estar presente nos eventos daquele dia.

A denúncia da PGR imputa ao réu os seguintes crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pelo uso de violência e ameaça e associação criminosa.

As investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) indicam que Léo Índio fazia parte de um dos núcleos organizadores dos atos extremistas. O inquérito, que já ultrapassa 800 páginas, detalha a estrutura da tentativa de golpe e a divisão de funções entre os envolvidos. Além disso, há indícios de conexões com um suposto plano de atentado contra autoridades.

A defesa de Léo Índio alega que não há provas concretas de sua participação ativa nos atos e que as imagens divulgadas apenas demonstram sua presença no local. No entanto, a PGR sustenta que o conjunto probatório, incluindo registros fotográficos e postagens nas redes sociais, comprova seu envolvimento na tentativa de desestabilização institucional.

A decisão do STF de tornar Léo Índio réu reforça o compromisso da Corte com a responsabilização dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O processo agora avança para a fase de instrução, na qual serão coletadas novas provas e colhidos depoimentos. Caso condenado, Léo Índio poderá enfrentar penas severas, a depender do desfecho da ação penal.

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