O julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues, acusada de pichar a estátua da Justiça com a frase “Perdeu, mané”, em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, foi suspenso nessa segunda-feira (24.03) após um pedido de vista do ministro Luiz Fux. A análise ocorria no Plenário Virtual da Primeira Turma do STF e já contava com dois votos favoráveis à condenação, proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
O julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues, acusada de pichar a estátua da Justiça com a frase “Perdeu, mané”, em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, foi suspenso nessa segunda-feira (24.03) após um pedido de vista do ministro Luiz Fux. A análise ocorria no Plenário Virtual da Primeira Turma do STF e já contava com dois votos favoráveis à condenação, proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Débora Rodrigues foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2023, sob a acusação de envolvimento nos atos de vandalismo em Brasília, que incluíram a depredação de prédios públicos e o ataque à estátua da Justiça, na Praça dos Três Poderes. Ela também é acusada de participar do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, onde teriam sido articuladas ações para tentar derrubar o governo eleito.
Crimes e possível condenação
A cabeleireira responde a pelo menos cinco crimes, incluindo:• Tentativa de golpe de Estado;• Associação criminosa armada;• Dano ao patrimônio público da União.Até o momento, o placar está em 2 a 0 a favor da condenação, com o relator Alexandre de Moraes defendendo uma pena de 14 anos de prisão e multa de R$ 50 mil. Flávio Dino acompanhou integralmente o voto de Moraes.
No entanto, com o pedido de vista de Luiz Fux, o julgamento fica sem previsão para ser retomado. O ministro Fux justificou a solicitação afirmando que precisa de mais tempo para analisar o caso, revisar as provas apresentadas e avaliar se os crimes descritos na denúncia realmente configuram os atos pelos quais Débora Rodrigues está sendo acusada.
Repercussão e críticas
O caso tem gerado intensa repercussão política e social. Enquanto setores da sociedade defendem a punição exemplar dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, grupos ligados à direita e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro têm classificado o julgamento como "exagerado" e "desproporcional." Especialistas também dividem opiniões sobre a severidade da pena proposta por Moraes.
Fontes próximas ao STF afirmam que o pedido de vista de Fux pode indicar um possível desconforto em relação à dureza da pena sugerida por Moraes. Caso Fux apresente um voto divergente, há possibilidade de que os ministros que já votaram revejam suas posições.
Próximos passos
O julgamento na Primeira Turma do STF é composto por cinco ministros, sendo necessários três votos para condenação ou absolvição. Após o pedido de vista, Fux tem um prazo regimental para devolver o processo para a retomada da análise — o que pode levar dias ou até semanas. Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda não proferiram seus votos e podem antecipá-los caso Fux retorne o processo para julgamento.
O resultado desse caso é visto como um termômetro para outras ações relacionadas aos atos de 8 de janeiro, que seguem em análise na Suprema Corte. O desfecho do caso de Débora Rodrigues pode influenciar o julgamento de outros envolvidos nos ataques aos Três Poderes.
Leia também - STF inicia julgamento de Jair Bolsonaro e núcleo próximo por tentativa de golpe de Estado
Entre no grupo do Fatos de Brasília no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
