Reprodução/CNA

STF se blinda contra críticas bolsonaristas em meio a julgamento sobre tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para enfrentar um novo embate político na próxima semana, à medida que o julgamento envolvendo o chamado "núcleo 2" da tentativa de golpe, supostamente liderado por assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro, avança na pauta. A movimentação ocorre em meio a um crescente volume de críticas de setores bolsonaristas, que acusam a Corte de perseguição política e falta de imparcialidade.

Conforme apurado por fontes internas do STF, o caso em questão é considerado de fácil análise, sem qualquer fato jurídico que justifique o afastamento de ministros como Flávio Dino ou Cristiano Zanin — dois dos alvos mais frequentes de ataques políticos. A avaliação interna é que uma eventual decisão de levar o julgamento ao plenário ou um pedido de vista configuraria mais uma movimentação política do que uma questão técnica.

“É um caso simples, sem complexidade jurídica que demande tempo adicional ou justificativa para levar ao plenário”, afirmou um integrante da Corte sob reserva. A tendência, segundo essas fontes, é que a decisão seja consolidada já nesta quarta-feira (19), com formação de maioria para a manutenção dos três membros da Primeira Turma encarregados de julgar o caso.

Blindagem institucional

Em meio às pressões políticas, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, tem adotado uma estratégia de blindagem para proteger a Corte de ataques externos. A avaliação interna é de que há uma tentativa sistemática de personalizar decisões de ministros, transformando questões colegiadas em alvos de ataques direcionados.

“Não é um ministro, é uma Corte. Todas as decisões são referendadas pelo colegiado. No caso de Flávio Dino, por exemplo, a decisão foi confirmada por unanimidade. Personalizar o ataque é uma forma de pressionar individualmente os ministros e enfraquecer a instituição”, reforçou uma fonte do STF.

Barroso tem trabalhado para que o processo de julgamento siga o rito normal da Corte: decisão inicial, recurso e, se necessário, decisão em plenário. “O que Barroso está tentando garantir é que o STF atue dentro de um padrão institucional sólido, sem ceder a pressões políticas externas”, comentou um interlocutor próximo à Presidência da Corte.

A nova fase do julgamento

O julgamento em questão diz respeito ao "núcleo 2" da tentativa de golpe, denunciado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Enquanto o "núcleo 1" foi formado por figuras políticas e militares que arquitetaram o plano para desestabilizar o sistema eleitoral já em meados de 2022, o "núcleo 2" envolve assessores diretos do ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a denúncia, o núcleo 2 seria responsável pela implementação prática das ações para fragilizar a confiança nas urnas e incitar atos de contestação ao resultado eleitoral. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que houve uma estratégia organizada para descredibilizar o sistema eleitoral, incluindo reuniões gravadas e declarações de figuras militares, como o general Augusto Heleno, sobre uma possível "virada de mesa".

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberou o processo para julgamento. A expectativa é que a decisão final sobre o núcleo 2 ocorra até esta quarta-feira (20), após duas sessões na terça-feira (pela manhã e à tarde) e uma sessão final na manhã de hoje.

Críticas e embate político

Parlamentares bolsonaristas têm aumentado o tom contra o STF, acusando a Corte de agir politicamente e de perseguir apoiadores do ex-presidente Bolsonaro. Flávio Dino e Cristiano Zanin, por serem os ministros mais recentes e indicados por Lula, têm sido os principais alvos dos ataques.

Em resposta, o STF tem mantido o discurso de que as decisões são técnicas e referendadas pelo colegiado. “As decisões não são individuais, mas coletivas. A unanimidade reforça a legitimidade institucional”, pontuou uma fonte interna.

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