Foto: Ricardo Stuckert/PR

Lula sanciona lei do Mais Médicos e cria 15 mil novas vagas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei do Programa Mais Médicos, que estabelece a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde. A medida visa aumentar em 15 mil o número de médicos atuando na atenção básica do SUS, especialmente em regiões vulneráveis.

Entre os avanços, destaca-se a prioridade dada à formação de profissionais com mestrado e especialização, além de benefícios para atuação em áreas de difícil acesso e pagamento de dívidas do FIES.

O Ministério da Saúde também anunciou a abertura de novos editais para profissionais e adesão de municípios. Essas iniciativas inéditas incluem a seleção de médicos para equipes de Consultório na Rua, atendimento à população prisional e novas vagas em territórios indígenas.

O presidente ressaltou que essa medida representa um investimento fundamental na saúde do país, proporcionando atendimento de qualidade mesmo nos locais mais remotos. Com a previsão de ter um total de 28 mil médicos em todo o país até o final de 2023, o programa irá beneficiar mais de 96 milhões de brasileiros.

Ele destacou a importância do médico de família e dos agentes de saúde para transformar o padrão de saúde nacional. A retomada do programa Mais Médicos é resultado da Medida Provisória 1.165, aprovada pelo Congresso Federal em junho.

Além disso, foi instituído um Grupo de Trabalho Interministerial para discutir e propor regras de reservas de vagas para médicos com deficiência e de grupos étnico-raciais.

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